domingo, 21 de outubro de 2007
quarta-feira, 17 de outubro de 2007
SOLDADO PRESO POR NÃO CARREGAR MALA DE OFICIAL
Soldado que não quis levar mala de oficial é mantido presoLetícia Lins - O Globo
Soldado que se recusou a carregar mala de superior continuará preso, diz PM
RECIFE - Apesar da pressão das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e da Associação de Soldados, Cabos e Sargentos, o comando da Polícia Militar de Pernambuco afirmou que o soldado Sílvio Manoel de Souza, de 42 anos, será mantido preso no Batalhão de Guarda, em Recife. Ele foi detido porque se recusou a obedecer à ordem dada por uma tenente para que carregasse sua mala.
Com 20 anos de caserna e sempre com bom comportamento, o soldado fazia guarda no comando geral da PM, mas disse que aquela não era atribuição dele. O caso já está na Corregedoria da PM. A corporação afirma que agiu corretamente, porque o soldado descumpriu os princípios de justiça e hierarquia
Soldado que se recusou a carregar mala de superior continuará preso, diz PM
RECIFE - Apesar da pressão das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e da Associação de Soldados, Cabos e Sargentos, o comando da Polícia Militar de Pernambuco afirmou que o soldado Sílvio Manoel de Souza, de 42 anos, será mantido preso no Batalhão de Guarda, em Recife. Ele foi detido porque se recusou a obedecer à ordem dada por uma tenente para que carregasse sua mala.
Com 20 anos de caserna e sempre com bom comportamento, o soldado fazia guarda no comando geral da PM, mas disse que aquela não era atribuição dele. O caso já está na Corregedoria da PM. A corporação afirma que agiu corretamente, porque o soldado descumpriu os princípios de justiça e hierarquia
ARRUDA DESPREZA PRAÇAS E SÓ PROMOVE OFICIAIS
Arruda despreza Praças e só promove Oficiais
Mais uma vez o governador desprezou aqueles que o ajudaram a chegar ao GDF. Ao promover 93 oficiais a tenente coronel (17), major (27), capitão (22), 1° tenente (22) ele esqueceu de propósito os 70 soldados que fizeram cursos para cabo e esperam vaga para serem promovidos. Mais uma vez o governador usou dois pesos e duas medidas no tratamento com a categoria.
A Lei 11.134 de 15 de julho de 2005 prevê a existência de 43 tenentes coronéis, já existia 55 e com a promoção de mais 17 a corporação ficou com um total de 72, ou seja, 29 tenentes coronéis estão em situação de agregados ou excedentes representando 67% do efetivo previsto para a patente.
A mesma lei prevê a existência de 85 majores combatentes e hoje existem 98. Com a promoção de mais 27 a corporação ficou com 125 majores totalizando 47% a mais do previsto em lei. Com as atuais promoções todo o quadro de oficiais ficou acima do previsto na legislação.
Diante disso, cabe a seguinte pergunta: Então para promover oficiais o governador passa por cima da lei, mas quando é para promover praças que votaram nele, usa os rigores da lei?
Mais uma vez o governador desprezou aqueles que o ajudaram a chegar ao GDF. Ao promover 93 oficiais a tenente coronel (17), major (27), capitão (22), 1° tenente (22) ele esqueceu de propósito os 70 soldados que fizeram cursos para cabo e esperam vaga para serem promovidos. Mais uma vez o governador usou dois pesos e duas medidas no tratamento com a categoria.
A Lei 11.134 de 15 de julho de 2005 prevê a existência de 43 tenentes coronéis, já existia 55 e com a promoção de mais 17 a corporação ficou com um total de 72, ou seja, 29 tenentes coronéis estão em situação de agregados ou excedentes representando 67% do efetivo previsto para a patente.
A mesma lei prevê a existência de 85 majores combatentes e hoje existem 98. Com a promoção de mais 27 a corporação ficou com 125 majores totalizando 47% a mais do previsto em lei. Com as atuais promoções todo o quadro de oficiais ficou acima do previsto na legislação.
Diante disso, cabe a seguinte pergunta: Então para promover oficiais o governador passa por cima da lei, mas quando é para promover praças que votaram nele, usa os rigores da lei?
PLANO DE CARGO E SALÁRIO DA PM E BM
Klaudeir
Elaboração do PCS
Uma das propostas ao PCS que o dep dist cb Patrício comentou com o companheiro Myles é o que se está ventilando como possibilidade de aplicação.O dep cb Patricio prepara um calendário de reuniões setorizadas,que irão ocorrer nos próximos meses,para discutir a elaboração do PCS da categoria."Queremos ouvir o maior número de propostas para entregar ao GDF uma sugestão discutida com todos os PMS e BMs",explica Patrício.Como só os soldados representam cerca de 13 mil profissionais,o GDF já descartou a opção de reduzir as 16 patentes para oito.Assim surgiu outra proposta: manter os 16 níveis,promover isonomia salarial com a PCDF do coronel ao 3° sgt,paralelamente,elevar os salários de soldado para R$ 4.550,00 e o de cabo para R$ 4.870,00."o impacto dessa proposta é de R$ 38 milhões por mês,o que não é muito",ressalta o dep cb Patrício.O dep cb Patrício destaca que essa proposta pode ser boa no primeiro momento,mas pode trazer problemas num futuro de médio prazo,como em cinco anos."Só aceitaremos se for garantida a promoção de 5 em 5 anos sem número de vagas",completa o dep cb Patricio.PMs e BMs serão avisados sobre as reuniões setoriais,que ocorrerão em todo DF.
Elaboração do PCS
Uma das propostas ao PCS que o dep dist cb Patrício comentou com o companheiro Myles é o que se está ventilando como possibilidade de aplicação.O dep cb Patricio prepara um calendário de reuniões setorizadas,que irão ocorrer nos próximos meses,para discutir a elaboração do PCS da categoria."Queremos ouvir o maior número de propostas para entregar ao GDF uma sugestão discutida com todos os PMS e BMs",explica Patrício.Como só os soldados representam cerca de 13 mil profissionais,o GDF já descartou a opção de reduzir as 16 patentes para oito.Assim surgiu outra proposta: manter os 16 níveis,promover isonomia salarial com a PCDF do coronel ao 3° sgt,paralelamente,elevar os salários de soldado para R$ 4.550,00 e o de cabo para R$ 4.870,00."o impacto dessa proposta é de R$ 38 milhões por mês,o que não é muito",ressalta o dep cb Patrício.O dep cb Patrício destaca que essa proposta pode ser boa no primeiro momento,mas pode trazer problemas num futuro de médio prazo,como em cinco anos."Só aceitaremos se for garantida a promoção de 5 em 5 anos sem número de vagas",completa o dep cb Patricio.PMs e BMs serão avisados sobre as reuniões setoriais,que ocorrerão em todo DF.
DESABAFO DE UM DELEGADO
Entenda porque você não tem segurança
Como Delegado de Polícia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança Pública.
Em primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretário de Segurança Pública. Isto significa que a Polícia Militar e Civil está sob a direção de pessoas que nem sempre tem qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública.
Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Polícia Militar e o Chefe de Polícia Civil, que podem ser demitidos a qualquer momento, estes por sua vez indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada Delegacia, que por sua vez são também afastados de seus cargos sem qualquer motivo.
Digo, portanto, que a Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticose não motivados por sua competência jurídica e operacional o resultado é a total falta de profissionalismo no exercício da função. Este é o primeiro indício de como nossa Lei trata a Polícia. Se a polícia é política quem investiga os políticos???
Você sabia que o papel da Polícia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas? E por isso é a Polícia que anda fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, nos dando a sensação de segurança. Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que por sua vez os levará ao Juiz de Direito que os julgará absolvendo ou condenando?
Então por que nossos governadores compram viaturas caracterizadas para sua polícia investigativa?? Então por que mandam a polícia civil patrulhar as ruas e não, investigar crimes?? Parece piada de português de muito mau gosto, mas é a mais pura e cristalina realidade. Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da política e a Polícia Civil absolutamente dependente?? Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo o nosso sistema criminal juntamente com o Judiciário e o Ministério Público. Se o Delegado de Polícia tem esta tamanha importância, por que são administrativamente subordinados à Secretaria de Segurança e a Governadores que são Políticos??
Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos objetivos jurídicos e de Segurança Pública.
Assim, quero dizer que se o controle da Polícia Civil está na mão da política, isto é, do poder executivo, tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade.
Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente, é por isso que os americanos criam agências de investigação independentes para fomentar sua investigação criminal.
Em segundo lugar fique você sabendo que o policial civil e militar ganham um salário famélico. Você arriscaria sua vida por um salário de fome?? Que tipo de qualidade e competência tem estes policiais?? Se a Segurança Pública é tão importante por que não pagamos aos nossos policiais salários dignos tais quais são os dos Agentes Federais?? Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós para que teria dinheiro?? Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que estão absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos, trabalham em no mínimo três bicos ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida.
Qual destas categorias você gostou mais??
Parece que com estes salários nossos governantes há tempos fomentam a existência da primeira e da segunda categorias. É isto que você quer para a sua cidade?? Mas é isso que nós temos, é a realidade mais pura e cristalina.
O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos.
Mas então o que fazer?? Devemos adotar uma política de Segurança a longo prazo. A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Polícia Civil com seu Chefe eleito por lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Público. A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria.
Os salários dos policiais deverão ser imediatamente triplicados e organizado um sério plano de carreira. Digo sempre que se a população soubesse da importância do salário para quem exerce a função policial haveria greve geral para remunerar melhor a polícia. Mas a quem interessa que o policial ali da esquina ganhe muito bem?? Será que ele vai aceitar aquele cafezinho para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas??? Será que não é por isso também que não temos segurança??? Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e conseqüentemente não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia, como deve ser. Fiquem sabendo que a indústria da segurança privada se tornará pública, como deve ser. Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais não deseja segurança pública e sim segurança para quem pode pagar.
Desafio a comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma política de segurança realmente séria e não hipócrita como é a que estamos assistindo Brasil afora.
AUTOR: Tarcísio Andréas Jansen - Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, lotado na Divisão Anti-Sequestro
AUTORIZO A PUBLICAÇÃO IRRESTRITA DESTE TEXTO
Como Delegado de Polícia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança Pública.
Em primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretário de Segurança Pública. Isto significa que a Polícia Militar e Civil está sob a direção de pessoas que nem sempre tem qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública.
Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Polícia Militar e o Chefe de Polícia Civil, que podem ser demitidos a qualquer momento, estes por sua vez indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada Delegacia, que por sua vez são também afastados de seus cargos sem qualquer motivo.
Digo, portanto, que a Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticose não motivados por sua competência jurídica e operacional o resultado é a total falta de profissionalismo no exercício da função. Este é o primeiro indício de como nossa Lei trata a Polícia. Se a polícia é política quem investiga os políticos???
Você sabia que o papel da Polícia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas? E por isso é a Polícia que anda fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, nos dando a sensação de segurança. Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que por sua vez os levará ao Juiz de Direito que os julgará absolvendo ou condenando?
Então por que nossos governadores compram viaturas caracterizadas para sua polícia investigativa?? Então por que mandam a polícia civil patrulhar as ruas e não, investigar crimes?? Parece piada de português de muito mau gosto, mas é a mais pura e cristalina realidade. Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da política e a Polícia Civil absolutamente dependente?? Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo o nosso sistema criminal juntamente com o Judiciário e o Ministério Público. Se o Delegado de Polícia tem esta tamanha importância, por que são administrativamente subordinados à Secretaria de Segurança e a Governadores que são Políticos??
Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos objetivos jurídicos e de Segurança Pública.
Assim, quero dizer que se o controle da Polícia Civil está na mão da política, isto é, do poder executivo, tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade.
Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente, é por isso que os americanos criam agências de investigação independentes para fomentar sua investigação criminal.
Em segundo lugar fique você sabendo que o policial civil e militar ganham um salário famélico. Você arriscaria sua vida por um salário de fome?? Que tipo de qualidade e competência tem estes policiais?? Se a Segurança Pública é tão importante por que não pagamos aos nossos policiais salários dignos tais quais são os dos Agentes Federais?? Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós para que teria dinheiro?? Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que estão absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos, trabalham em no mínimo três bicos ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida.
Qual destas categorias você gostou mais??
Parece que com estes salários nossos governantes há tempos fomentam a existência da primeira e da segunda categorias. É isto que você quer para a sua cidade?? Mas é isso que nós temos, é a realidade mais pura e cristalina.
O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos.
Mas então o que fazer?? Devemos adotar uma política de Segurança a longo prazo. A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Polícia Civil com seu Chefe eleito por lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Público. A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria.
Os salários dos policiais deverão ser imediatamente triplicados e organizado um sério plano de carreira. Digo sempre que se a população soubesse da importância do salário para quem exerce a função policial haveria greve geral para remunerar melhor a polícia. Mas a quem interessa que o policial ali da esquina ganhe muito bem?? Será que ele vai aceitar aquele cafezinho para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas??? Será que não é por isso também que não temos segurança??? Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e conseqüentemente não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia, como deve ser. Fiquem sabendo que a indústria da segurança privada se tornará pública, como deve ser. Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais não deseja segurança pública e sim segurança para quem pode pagar.
Desafio a comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma política de segurança realmente séria e não hipócrita como é a que estamos assistindo Brasil afora.
AUTOR: Tarcísio Andréas Jansen - Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, lotado na Divisão Anti-Sequestro
AUTORIZO A PUBLICAÇÃO IRRESTRITA DESTE TEXTO
Governador Arruda persegue PM´s no Orkut
Cabo Patrício denuncia perseguição de Arruda a militares
16/10/2007 18:05
News summary
Patrício: "repressão do governador Arruda" (Foto: Fábio Rivas/CLDF)
"Um atentado à liberdade de expressão". Foi o que denunciou hoje na tribuna o deputado Cabo Patrício (PT), referindo-se à repressão pelo governador Arruda a manifestações de policiais militares na Internet, como no site de relacionamentos do Orkut. Revoltado, Patrício disse que vários policiais estão respondendo a processos administrativos disciplinares, por causa das suas manifestações pessoais com críticas ao governador.
Segundo o parlamentar, o "monitoramento" das manifestações dos policiais militares estaria sendo feito pela Divisão de Alta Tecnologia daquela corporação. Em apoio a Patrício, o líder do PT, deputado Chico Leite, disse que o caso "é um incursão autoritária do governo na vida privada das pessoas". E classificou a postura, como um atentado à liberdade de expressão, "digna dos tempos da ditadura".
Zildenor Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social
16/10/2007 18:05
News summary
Patrício: "repressão do governador Arruda" (Foto: Fábio Rivas/CLDF)
"Um atentado à liberdade de expressão". Foi o que denunciou hoje na tribuna o deputado Cabo Patrício (PT), referindo-se à repressão pelo governador Arruda a manifestações de policiais militares na Internet, como no site de relacionamentos do Orkut. Revoltado, Patrício disse que vários policiais estão respondendo a processos administrativos disciplinares, por causa das suas manifestações pessoais com críticas ao governador.
Segundo o parlamentar, o "monitoramento" das manifestações dos policiais militares estaria sendo feito pela Divisão de Alta Tecnologia daquela corporação. Em apoio a Patrício, o líder do PT, deputado Chico Leite, disse que o caso "é um incursão autoritária do governo na vida privada das pessoas". E classificou a postura, como um atentado à liberdade de expressão, "digna dos tempos da ditadura".
Zildenor Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social
terça-feira, 16 de outubro de 2007
PMXPC Publicada no CB 07OUT pag 14 politica
NOTA DE REPÚDIOA Associação dos Oficiais da PMDF, face ao incidente ocorrido no último dia 28 de setembro, entre policiais militares e civis na 4ª DP, no Guará, vem diante da população do Distrito Federal esclarecer o seguinte:As Polícias Militares são órgãos do sistema de segurança pública. A elas compete à prevenção, preservação e, se for o caso, a restauração da ordem pública. Aliás, nosso dever constitucional é defendê-la, resguardá-la e conservá-la íntegra e intacta. Para tanto, a polícia de preservação da ordem pública abrange as funções de polícia preventiva e a parte da polícia judiciária denominada repressão imediata, pois é nela que ocorre a restauração da ordem pública.Portanto, para atingir sua missão constitucional a Polícia Militar utiliza-se de vários recursos como o levantamento de dados estatísticos e o serviço de inteligência. No caso específico que originou a ocorrência policial, a guarnição da Policia Militar buscava dados a respeito de um homicídio ocorrido próximo a uma escola. O objetivo era obte mais informações para um melhor planejamento do policiamento ostensivo, uma vez que o crime ocorrido poderia estar ligado a outras situações que colocassem em risco os estudantes.Fica evidente a arbitrariedade da equipe de policiais civis ao constrangerem policiais militares que realizavam um levantamento altamente necessário à atividade de prevenção. A intervenção desses policiais civis foi tão absurda e atabalhoada que não houve prisão em flagrante, ficando somente registrada uma ocorrência em apuração. Certo é que o compromisso desses policiais civis não é com a segurança da comunidade e sim com os seus projetos políticos de poder, uma vez que os autores da arbitrariedade são membros da diretoria de sindicato que buscam a reeleição.Os policiais militares, indignados, esperam das autoridades constituídas medidas enérgicas para coibir atos dessa natureza, evitando a ocorrência de derramamento de sangue entre corporações que deveriam atuar em conjunto e irmanadas Maj. Lima filho
NOTA DE REPÚDIOA Associação dos Oficiais da PMDF, face ao incidente ocorrido no último dia 28 de setembro, entre policiais militares e civis na 4ª DP, no Guará, vem diante da população do Distrito Federal esclarecer o seguinte:As Polícias Militares são órgãos do sistema de segurança pública. A elas compete à prevenção, preservação e, se for o caso, a restauração da ordem pública. Aliás, nosso dever constitucional é defendê-la, resguardá-la e conservá-la íntegra e intacta. Para tanto, a polícia de preservação da ordem pública abrange as funções de polícia preventiva e a parte da polícia judiciária denominada repressão imediata, pois é nela que ocorre a restauração da ordem pública.Portanto, para atingir sua missão constitucional a Polícia Militar utiliza-se de vários recursos como o levantamento de dados estatísticos e o serviço de inteligência. No caso específico que originou a ocorrência policial, a guarnição da Policia Militar buscava dados a respeito de um homicídio ocorrido próximo a uma escola. O objetivo era obte mais informações para um melhor planejamento do policiamento ostensivo, uma vez que o crime ocorrido poderia estar ligado a outras situações que colocassem em risco os estudantes.Fica evidente a arbitrariedade da equipe de policiais civis ao constrangerem policiais militares que realizavam um levantamento altamente necessário à atividade de prevenção. A intervenção desses policiais civis foi tão absurda e atabalhoada que não houve prisão em flagrante, ficando somente registrada uma ocorrência em apuração. Certo é que o compromisso desses policiais civis não é com a segurança da comunidade e sim com os seus projetos políticos de poder, uma vez que os autores da arbitrariedade são membros da diretoria de sindicato que buscam a reeleição.Os policiais militares, indignados, esperam das autoridades constituídas medidas enérgicas para coibir atos dessa natureza, evitando a ocorrência de derramamento de sangue entre corporações que deveriam atuar em conjunto e irmanadas Maj. Lima filho
OS DELEGADOS NÃO QUEREM PMs FAZENDO TC, MAS A PC INSISTI EM FAZER O POLICIAMENTO OSTENSIVO
Competência processual
Delegados não querem PMs fazendo Termo Circunstanciado
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de policiais militares lavrarem Termos Circunstanciados. A medida está prevista no artigo 68 da Lei Complementar 339/06, do estado de Santa Catarina, alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Adepol no STF.
A lei dispõe sobre a divisão e organização judiciárias do estado. O artigo 68 diz que policiais militares estão autorizados a lavrarem os termos. Para a associação, esse dispositivo, em conjunto com o Provimento 04/99, da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, repercutem direta e negativamente nas atividades que pertencem à Polícia Civil do estado.
Ao estabelecer que os policiais militares podem lavrar termos circunstanciados, os dispositivos questionados violariam os parágrafos 4º e 5º do artigo 144 da Constituição Federal, alega a associação. Para a Adepol, o procedimento processual sumaríssimo, chamado de Termo Circunstanciado, seria incompatível com as atribuições concorrentes a serem desempenhadas pelos integrantes da Polícia Militar. Além disso, prossegue a ação, tal fato prejudicaria a eficiência das atividades exclusivas da Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais.
Por fim, a associação alega a existência de vício formal, já que o artigo 24, XI, da Constituição Federal estabelece competência concorrente da União, estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimentos em matéria processual. Nesse caso, conclui a Adepol, os preceitos de caráter geral estão fixados pela União, competindo aos estados adequarem estas leis às suas peculiaridades.
A ação pede a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 68 da LC 339/2006 de Santa Catarina e do provimento 04/99 da CGJ/SC. O relator da ADI é o ministro Eros Grau.
ADI 3.954
Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2007
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Leia também
Brigada Militar pode elaborar termo circunstanciado
Total: 8Comentários
SAMPAIO (Servidor da Polícia Militar - - ) 19/09/2007 - 09:41
O serviço da PM e ostensivo e preventivo. -->
ANTONIEL (Estudante de Direito - - ) 16/09/2007 - 11:16
PRE-OCUP-AÇÃO! Com que realmente estamos preocupados? O que realmente nos interessa? A discução em torno da questão é tão ou mais inútil do que a própria questão em si! O que esta errado, não é se a Polícia Militar é ou não competente para fazer TC (coisa que qualquer aluno do ensino médio é capaz)! ou Se a Polícia Jud-ciá-ria tem suas funções constitucionais invadidas! A Questão é! QUE POLÍCIA É ESSE QUE TEMOS? Falo de Política de Segurança Pública, algo maior, mais importante, que deveria superar as questões de vaidade desta ou daquela instituição! Que a história tem demonstrado com fartos absurdos o quão imcompete tem sido nossa Pu-lí-çia! Essa sim é a grande questão! No mais o TC deveria se uma ferramenta de apoio a justiça e não de brigas de vaidades! -->
Lins (Estudante de Direito - - ) 15/09/2007 - 23:09
A Constituição e clara no seu Art. 144 e seus paragáfos. Todavia, a quem interessa a usurpação de atribuição? Vamos supor hipoteticamente a PM confecionado TCO, o representante do ministéiro público vai denunciar um ato ilegal?, o juiz vai acatar um ato ilegal? Onde estar o principio da legalidade da ação? e nos casos dos requisitórios oriundos do poder judicário concernentes a tais TCOs. E ai? Os PM tem competencia para formalizar o Inquérito Policial? Lembro Além do conhecimento jurídico, temos que respeitar e obedecer o estado de Direito. Não podemos simplismente rasgar a Constituição.Fica a pergunta. A quem interessa? -->
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Delegados não querem PMs fazendo Termo Circunstanciado
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de policiais militares lavrarem Termos Circunstanciados. A medida está prevista no artigo 68 da Lei Complementar 339/06, do estado de Santa Catarina, alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Adepol no STF.
A lei dispõe sobre a divisão e organização judiciárias do estado. O artigo 68 diz que policiais militares estão autorizados a lavrarem os termos. Para a associação, esse dispositivo, em conjunto com o Provimento 04/99, da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, repercutem direta e negativamente nas atividades que pertencem à Polícia Civil do estado.
Ao estabelecer que os policiais militares podem lavrar termos circunstanciados, os dispositivos questionados violariam os parágrafos 4º e 5º do artigo 144 da Constituição Federal, alega a associação. Para a Adepol, o procedimento processual sumaríssimo, chamado de Termo Circunstanciado, seria incompatível com as atribuições concorrentes a serem desempenhadas pelos integrantes da Polícia Militar. Além disso, prossegue a ação, tal fato prejudicaria a eficiência das atividades exclusivas da Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais.
Por fim, a associação alega a existência de vício formal, já que o artigo 24, XI, da Constituição Federal estabelece competência concorrente da União, estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimentos em matéria processual. Nesse caso, conclui a Adepol, os preceitos de caráter geral estão fixados pela União, competindo aos estados adequarem estas leis às suas peculiaridades.
A ação pede a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 68 da LC 339/2006 de Santa Catarina e do provimento 04/99 da CGJ/SC. O relator da ADI é o ministro Eros Grau.
ADI 3.954
Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2007
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Brigada Militar pode elaborar termo circunstanciado
Total: 8Comentários
SAMPAIO (Servidor da Polícia Militar - - ) 19/09/2007 - 09:41
O serviço da PM e ostensivo e preventivo. -->
ANTONIEL (Estudante de Direito - - ) 16/09/2007 - 11:16
PRE-OCUP-AÇÃO! Com que realmente estamos preocupados? O que realmente nos interessa? A discução em torno da questão é tão ou mais inútil do que a própria questão em si! O que esta errado, não é se a Polícia Militar é ou não competente para fazer TC (coisa que qualquer aluno do ensino médio é capaz)! ou Se a Polícia Jud-ciá-ria tem suas funções constitucionais invadidas! A Questão é! QUE POLÍCIA É ESSE QUE TEMOS? Falo de Política de Segurança Pública, algo maior, mais importante, que deveria superar as questões de vaidade desta ou daquela instituição! Que a história tem demonstrado com fartos absurdos o quão imcompete tem sido nossa Pu-lí-çia! Essa sim é a grande questão! No mais o TC deveria se uma ferramenta de apoio a justiça e não de brigas de vaidades! -->
Lins (Estudante de Direito - - ) 15/09/2007 - 23:09
A Constituição e clara no seu Art. 144 e seus paragáfos. Todavia, a quem interessa a usurpação de atribuição? Vamos supor hipoteticamente a PM confecionado TCO, o representante do ministéiro público vai denunciar um ato ilegal?, o juiz vai acatar um ato ilegal? Onde estar o principio da legalidade da ação? e nos casos dos requisitórios oriundos do poder judicário concernentes a tais TCOs. E ai? Os PM tem competencia para formalizar o Inquérito Policial? Lembro Além do conhecimento jurídico, temos que respeitar e obedecer o estado de Direito. Não podemos simplismente rasgar a Constituição.Fica a pergunta. A quem interessa? -->
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sábado, 13 de outubro de 2007
A Polícia Militar do Paraná é a melhor do Brasil, e a do Rio a pior. Calma amigo leitor, quem nos conhece sabe que não somos nós que pensamos assim em relação à PMERJ. Não acreditamos em rivalidade e disputa com os policiais militares, a despeito do que fazem parecer algumas mensagens em blogs e no Orkut.
Quem afirma são dois governadores, por coincidência ambos do PMDB. O primeiro, Roberto Requião, atual governador do Paraná. O segundo, Sérgio Cabral, atual governador do Rio de Janeiro. Imagino que no Rio tenha nos restado a parte do PMDB que o resto do Brasil não quis, lembrando que o presidente do partido no Rio é o garotinho.
No Rio os policiais militares (os praças) recebem um dos piores, senão o pior, salário do Brasil. Os policiais militares já conhecem adjetivos com que o governo os classifica em declarações à imprensa. No Rio, o Governo não gosta da PM. É, também não gosta da Polícia Civil, isso é óbvio e desnecessário ser lembrado, como também deve ser lembrado que não gostam dos servidores da Saúde e da Educação. Como o trabalhador vai se sentir motivado se nem seu empregador gosta dele?
Já no Paraná, apresenta-se um cidadão, exercendo o papel de chefe do Poder Executivo, e diz em alto e bom som: " A Polícia Militar do Paraná é a melhor do Brasil!". Ora ora, quem diria o contrário, quando o próprio governador defende a honra de seus policiais!
No vídeo abaixo pode-se assistir a um depoimento gravado por Requião, direcionado aos policiais militares. Ele explica que, mesmo sob protestos de um grupo de Oficiais que não queria que ele desse aumento para seus soldados, o fez, e passou o salário de um SDPM de R$700,00 para R$1.700,00, diminuindo a diferença entre o salário dos Praças e dos Oficiais, já que enquanto um Coronel PM chegava a receber 14 mil de salário, um Soldado teria que se dar por contente com seus 700 mangos. "Conhecerás a verdade, e a verdade vos libertará".
Link para o video com mensagem aos PMs se não abriu acima
Você policial militar do Paraná, diga-nos que tudo o que disse seu governador é verdade, e explique pra gente como se sentem sendo enfim valorizados! Se não podemos sentir, ao menos ler queremos. É isso mesmo?
Fico imaginando um vídeo similar gravado aqui no Rio… qual seria o discurso… Seria bom que o governador de Brasília (Arruda) vesse esse video, talves assim ele pensaria melhor antes de sair por aí espalhando mentiras, pois de mentiras já estamos de saco cheio. Queremos ver é ações de sua parte..... Obrigado...
Quem afirma são dois governadores, por coincidência ambos do PMDB. O primeiro, Roberto Requião, atual governador do Paraná. O segundo, Sérgio Cabral, atual governador do Rio de Janeiro. Imagino que no Rio tenha nos restado a parte do PMDB que o resto do Brasil não quis, lembrando que o presidente do partido no Rio é o garotinho.
No Rio os policiais militares (os praças) recebem um dos piores, senão o pior, salário do Brasil. Os policiais militares já conhecem adjetivos com que o governo os classifica em declarações à imprensa. No Rio, o Governo não gosta da PM. É, também não gosta da Polícia Civil, isso é óbvio e desnecessário ser lembrado, como também deve ser lembrado que não gostam dos servidores da Saúde e da Educação. Como o trabalhador vai se sentir motivado se nem seu empregador gosta dele?
Já no Paraná, apresenta-se um cidadão, exercendo o papel de chefe do Poder Executivo, e diz em alto e bom som: " A Polícia Militar do Paraná é a melhor do Brasil!". Ora ora, quem diria o contrário, quando o próprio governador defende a honra de seus policiais!
No vídeo abaixo pode-se assistir a um depoimento gravado por Requião, direcionado aos policiais militares. Ele explica que, mesmo sob protestos de um grupo de Oficiais que não queria que ele desse aumento para seus soldados, o fez, e passou o salário de um SDPM de R$700,00 para R$1.700,00, diminuindo a diferença entre o salário dos Praças e dos Oficiais, já que enquanto um Coronel PM chegava a receber 14 mil de salário, um Soldado teria que se dar por contente com seus 700 mangos. "Conhecerás a verdade, e a verdade vos libertará".
Link para o video com mensagem aos PMs se não abriu acima
Você policial militar do Paraná, diga-nos que tudo o que disse seu governador é verdade, e explique pra gente como se sentem sendo enfim valorizados! Se não podemos sentir, ao menos ler queremos. É isso mesmo?
Fico imaginando um vídeo similar gravado aqui no Rio… qual seria o discurso… Seria bom que o governador de Brasília (Arruda) vesse esse video, talves assim ele pensaria melhor antes de sair por aí espalhando mentiras, pois de mentiras já estamos de saco cheio. Queremos ver é ações de sua parte..... Obrigado...
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
O que é a função da polícia e a do exército????
01/10/2007Nelson JobimMinistro da DefesaComentários da platéia VIP
Pablo Ibanez, geógrafo"As Forças Armadas não devem atuar no combate à criminalidade das ruas, na medida em que as questões relacionadas a segurança e criminalidade exigem soluções que aumentem o nível educacional. "
Eduardo Mennucci, presidente da Juventude Popular Socialista/SP"O ministro poderia abordar melhor as questões da Anac. E, certamente, as Forças Armadas não devem ser utilizadas no combate ao crimes nas ruas. Compete a elas garantir a proteção das fronteiras."
Antonio Baptista Gonçalves, advogado"Os entrevistadores exploraram pouco os problemas dos passageiros. Faltaram também questões sobre um estatuto do passageiro. A crise dos aeroportos foi pouco tratada."
Daniel Aquere de Oliveira, gerente de projetos"O Ministério da Defesa precisa assumir um papel "social" que o torne mais próximo da sociedade. O combate aos crimes nas ruas é uma boa oportunidade para mostrar uma face mais real deste órgão."
Celso Rodrigo Lopes da Cruz, oficial de promotoria - MP/SP"A prioridade do Ministério deve ser regular financeira e administrativamente as Forças Armadas, assim como a fiscalização das fronteiras para combater o tráfico e o contrabando."
Alencar Costa, administrador de empresas"Creio que é válida uma tentativa em usar as Forças Armadas no combate aos crimes nas ruas, já que em alguns países esta alternativa está funcionando. "
José Carlos Cavalcanti Sales, militar"A prioridade do Ministério deve ser a colocação da Defesa numa agenda nacional e o aparelhamento das Forças, que não devem ser utilizadas no combate aos crimes na rua. Isso é competência da polícia."
Carlos Alberto Cavalcante Lima, vendedor"O Ministério deve ter como prioridade monitorar a Amazônia e a fronteira. As Forças Armadas não devem ser utilizadas para combater o crime. Isso é função das polícias militar e civil de cada estado."
Pablo Ibanez, geógrafo"As Forças Armadas não devem atuar no combate à criminalidade das ruas, na medida em que as questões relacionadas a segurança e criminalidade exigem soluções que aumentem o nível educacional. "
Eduardo Mennucci, presidente da Juventude Popular Socialista/SP"O ministro poderia abordar melhor as questões da Anac. E, certamente, as Forças Armadas não devem ser utilizadas no combate ao crimes nas ruas. Compete a elas garantir a proteção das fronteiras."
Antonio Baptista Gonçalves, advogado"Os entrevistadores exploraram pouco os problemas dos passageiros. Faltaram também questões sobre um estatuto do passageiro. A crise dos aeroportos foi pouco tratada."
Daniel Aquere de Oliveira, gerente de projetos"O Ministério da Defesa precisa assumir um papel "social" que o torne mais próximo da sociedade. O combate aos crimes nas ruas é uma boa oportunidade para mostrar uma face mais real deste órgão."
Celso Rodrigo Lopes da Cruz, oficial de promotoria - MP/SP"A prioridade do Ministério deve ser regular financeira e administrativamente as Forças Armadas, assim como a fiscalização das fronteiras para combater o tráfico e o contrabando."
Alencar Costa, administrador de empresas"Creio que é válida uma tentativa em usar as Forças Armadas no combate aos crimes nas ruas, já que em alguns países esta alternativa está funcionando. "
José Carlos Cavalcanti Sales, militar"A prioridade do Ministério deve ser a colocação da Defesa numa agenda nacional e o aparelhamento das Forças, que não devem ser utilizadas no combate aos crimes na rua. Isso é competência da polícia."
Carlos Alberto Cavalcante Lima, vendedor"O Ministério deve ter como prioridade monitorar a Amazônia e a fronteira. As Forças Armadas não devem ser utilizadas para combater o crime. Isso é função das polícias militar e civil de cada estado."
terça-feira, 9 de outubro de 2007
O surgimento do tribuna de um pm
Prezados amigos policiais militares, venho através deste blog, abrir mais um canal de comunicação democrático para que todos possam postar comentários, e-mail´s, videos e fotos que se relacionam com a política local e principalmente com a segurança pública do Distrito Federal. Vamos, unidos , desenvolver um senso cada vez mais politico, humano e profissional para um dia deixarmos de ser enganados a cada eleição.
PRISÃO DE POLICIAIS MILITARES
Nota de apoio
Em nome da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspol), o presidente da instituição, deputado distrital Cabo Patrício, se solidariza com os quatro policiais militares que foram encarcerados no dia 28 de setembro, segundo reportagem publicada no jornal Tribuna do Brasil. A matéria conta que os quatro foram presos em flagrante porque estariam "investigando" um caso de responsabilidade da Polícia Civil. "Investigar também é tarefa da Polícia Militar. Se não fosse, porque a instituição teria um setor de inteligência? Por isso, o argumento de que eles usurparam a função pública não se aplica ao caso", diz Patrício. "Sabemos que há sim uma disputa de longa data entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. A disparidade salarial das duas corporações piora a situação. Por isso, cobramos uma atitude definitiva dos dirigentes do GDF, em especial do secretário de Segurança Pública, general Cândido Vargas Freire, para que a situação seja controlada e não ocorra uma tragédia maior", completa Patrício.
Deputado distrital CB Patricio.
Em nome da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspol), o presidente da instituição, deputado distrital Cabo Patrício, se solidariza com os quatro policiais militares que foram encarcerados no dia 28 de setembro, segundo reportagem publicada no jornal Tribuna do Brasil. A matéria conta que os quatro foram presos em flagrante porque estariam "investigando" um caso de responsabilidade da Polícia Civil. "Investigar também é tarefa da Polícia Militar. Se não fosse, porque a instituição teria um setor de inteligência? Por isso, o argumento de que eles usurparam a função pública não se aplica ao caso", diz Patrício. "Sabemos que há sim uma disputa de longa data entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. A disparidade salarial das duas corporações piora a situação. Por isso, cobramos uma atitude definitiva dos dirigentes do GDF, em especial do secretário de Segurança Pública, general Cândido Vargas Freire, para que a situação seja controlada e não ocorra uma tragédia maior", completa Patrício.
Deputado distrital CB Patricio.
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